Processo físico

RQX/0132.4/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2020, cuja ementa diz: "Institui o Cartão Receituário para tratamento de doenças crônicas previamente diagnosticadas, aos pacientes que realizem tratamento em unidades públicas de saúde no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 01/09/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0358/2020, de 02/09/2020

    08/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do CRM-SCe, através do OF/GPS/DL/0714/2020, de 02/09/2020

    08/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, , através do OF/GPS/DL/0713/2020, de 02/09/2020

    08/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0268.5/2020

  • Lido no Expediente

    12/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.682, de 13/8/2020

    12/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    21/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    21/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    26/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    26/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    14/10/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    14/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    21/10/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    18/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    23/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por nova composição da comissão

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    05/04/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. 132/21 de 07/04/2021

    08/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/04/2021

    Coordenadoria de Documentação