Processo físico
Institui o Cartão Receituário para tratamento de doenças crônicas previamente diagnosticadas, aos pacientes que realizem tratamento em unidades públicas de saúde no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Laércio Schuster |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.682, de 13/8/2020
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
21/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
21/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
26/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
26/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
14/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
14/10/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
14/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
21/10/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
18/11/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
23/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por nova composição da comissão
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
05/04/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. 132/21 de 07/04/2021
08/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/04/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/04/2021
Coordenadoria de Documentação