Processo físico

RQX/0130.2/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2008, cuja ementa diz: "Proíbe o corte de energia elétrica e água por falta de pagamento sem prévia comunicação ao usuário e adota outras providências.".

Entrada 21/10/2008
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer da CCJ, através do Of.n.295/08, de 21/10/08

    21/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/1229, de 21/10/08

    24/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./1690/SCA-DIAL-GEMAT

    18/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0002.3/2008

  • Lido no Expediente

    07/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.844, de 07/02/08

    08/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    14/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    14/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    14/02/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Gelson Merísio

    14/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    14/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    14/02/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    24/04/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    19/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    19/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    19/11/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/07/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/07/2009

    Coordenadoria de Documentação