Processo físico

RQX/0129.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 465, de 2009, que "Cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", para que as deliberações empatadas, sejam decididas a favor do contribuinte.".

Entrada 25/05/2021
Autoria Moacir Sopelsa
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 292/2021, de 26/05/2021

    27/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da COFEM/SC, através do OF/GPS/DL/0440/2021, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/01218/2022

  • Lido no Expediente

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.119, de 29/06/2022

    29/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Manifestação Sindimec

    13/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Manifestação FACISC

    17/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    10/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/11/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia. Tramitado eletronicamente no sistema E-Legis.

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/03/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/03/2023

    Coordenadoria de Documentação