Processo físico

RQX/0129.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0379.0/2016, cuja ementa diz: "Reconhece simbolicamente João da Cruz e Sousa, como Promotor Público, ao direito que lhe foi negado em 1883.".

Entrada 16/05/2017
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0218/2017, de 24/05/2017

    25/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de SC, através do OF/GPS/DL/0283/2017, de 24/05/2017

    30/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 516/PGJ/2017, de 02/06/2017

    08/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0379.0/2016

  • Lido no Expediente

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.076, de 06/12/2016

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Rodrigo Minotto Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    03/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto

    03/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    03/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    03/05/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Rodrigo Minotto Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto

    09/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    09/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    12/06/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/06/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

    10/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    15/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    15/08/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    29/08/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    29/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    29/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 80ª Sessão Ordinária

    05/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária

    05/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.169, de 14/09/2017

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 538/17, de 19/9/17

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.264, de 26/09/2017

    03/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.625, de 27/09/2017

    03/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/10/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/10/2017

    Coordenadoria de Documentação