Processo físico

RQX/0129.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0039.5/2016, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a divulgação de mensagem relativa a cirurgia plástica reconstrutiva de mama.".

Entrada 24/05/2016
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0186/2016, de 25/05/2016

    02/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0259/2016, de 25/05/2016

    13/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    04/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00023/2019

  • Lido no Expediente

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.390, de 11/02/2019

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    28/02/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    01/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin ADMISSIBILIDADE

    11/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro

    13/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    17/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 57ª Sessão Ordinária

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    27/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 59ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, 2 votos Não, e 0 - Providencie-se

    02/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0456/2019, de 3/7/2019

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/07/2019

    Coordenadoria de Documentação