Processo físico

RQX/0129.9/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0206.2/2007, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei nº 13.707, de 2006, que dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiências físicas e seus representantes legais. ".

Entrada 07/08/2007
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência através do Of.192/07

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Fazenda, através do Of.1387/07

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0206.2/2007

  • Lido no Expediente

    26/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.741, de 26/06/07

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    29/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    29/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    02/07/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    12/09/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    18/03/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Herneus de Nadal

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    13/05/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Elizeu Mattos por abdicação do Relator indicado

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação