Processo físico

RQX/0127.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0097.4/2009, cuja ementa diz: "Torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático, em evento de qualquer natureza, nos locais que menciona.".

Entrada 09/06/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 144/09

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.GPS/DL/0786/09, de 09/06/09

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.n.2301/SCA-DIAL-GEMAT, de 03/07/09

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0097.4/2009

  • Lido no Expediente

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6018, de 0/04/09

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    19/05/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    08/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    08/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    08/07/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    06/10/2009

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    06/10/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    06/10/2009

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    19/10/2009

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde

  • Recebido

    20/10/2009

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    20/10/2009

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2009

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    01/12/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2009

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 113ª Sessão Ordinária

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 63ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 64ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 815/09

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.078, de 30/12/09

    28/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.758, de 30/12/09

    28/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2010

    Coordenadoria de Documentação