Processo físico

RQX/0126.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0371.3/2019, cuja ementa diz: "Garante aos consumidores o acesso a todas as informações referentes ao uso de agrotóxicos no processo de produção dos alimentos comercializados no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.".

Entrada 25/05/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 290/2021, de 26/05/2021

    27/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0434/2021, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da OCESC, através do OF/GPS/DL/0435/2021, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FACISC, através do OF/GPS/DL/0436/2021, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FIESC, através do OF/GPS/DL/0437/2021, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FAESC, através do OF/GPS/DL/0438/2021, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através da Carta 49/21/OCESC, de 22/06/21

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1184/CC-DIAL-GEMAT, de 20/07/21

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0371.3/2019

  • Lido no Expediente

    10/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.524, de 10/10/2019

    10/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    21/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    21/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    21/10/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    01/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/11/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    11/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Kennedy Nunes

    17/03/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    17/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    17/03/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE com Emenda Substitutiva Global

    22/06/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista - Sem manifestação do(a) Dep. Romildo Titon

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    24/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência (complemento)

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark

    17/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. José Milton Scheffer

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas pela REJEIÇÃOdo Dep. Maurício Eskudlark

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício GP/DL/0639/2021, de 22/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/10/2021

    Coordenadoria de Documentação