Processo físico

RQX/0125.5/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0190.0/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto ENGEVIX , de Florianópolis. ".

Entrada 04/07/2006
Autoria Afrânio Boppré
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza

  • Recebido

    06/07/2006

    Gabinete Dep. Cesar Souza

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2006

    Gabinete Dep. Cesar Souza Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0190.0/2006

  • Lido no Expediente

    10/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.593, de 10/05/06

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    11/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    11/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/07/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Afrânio Boppré

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Afrânio Boppré

    14/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    14/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    14/08/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    21/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Afrânio Boppré

    21/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    21/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    21/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    21/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    21/11/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    23/11/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    23/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.658, de 30/11/06

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.490/06

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.898/2006

    11/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.023, de 11/12/06

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/12/2006

    Coordenadoria de Documentação