Processo físico

RQX/0124.4/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2006, cuja ementa diz: "Altera o artigo 3º da Lei n. 12.731, de 06 de novembro de 2003. (grêmios estudantis)".

Entrada 04/07/2006
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 129/06

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Secretária de Educação o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./DL/603/06

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0181.0/2006

  • Lido no Expediente

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.589, de 04/05/06

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    09/05/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Francisco de Assis

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    23/05/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/06/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    20/06/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    05/09/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da CCJ, através do Of.214/06

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/01/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2007

    Coordenadoria de Documentação