Processo físico

PL./0181.0/2006

Altera o artigo 3º da Lei n. 12.731, de 06 de novembro de 2003. (grêmios estudantis)

Entrada 04/05/2006
Autoria Comissão de Legislação Participativa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.589, de 04/05/06

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    09/05/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Francisco de Assis

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    23/05/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/06/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    20/06/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    05/09/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da CCJ, através do Of.214/06

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/01/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2007

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: SL./0003.9/2006

  • Início do trâmite da Sugestão Legislativa n. SL./0003.9/2006

    10/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    03/05/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    03/05/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em PROJETO DE LEI

    03/05/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à transformação em PROJETO DE LEI

    03/05/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na proposição PL./0181.0/2006

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente