Processo físico

RQX/0122.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Clube de Mães Unidas do Bandeirantes,de Blumenau. ".

Entrada 10/07/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    12/07/2007

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2007

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    27/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0242.6/2007

  • Lido no Expediente

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação- D.A. n. 5.742, de 27/06/07

    28/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    29/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    29/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/07/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    27/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    27/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    28/08/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    02/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    02/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    02/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    02/10/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    02/10/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    02/10/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    02/10/2007

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    10/10/2007

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    10/10/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    10/10/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.909/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.820, de 19/11/07

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.213, de 26/11/07

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.254, de 26/11/07

    06/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/12/2007

    Coordenadoria de Documentação