Processo físico

RQX/0121.1/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2008, cuja ementa diz: "Institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências.".

Entrada 14/10/2008
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/1205, de 14/10/08

    24/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00857/2009

  • Lido no Expediente

    04/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.991, de 04/02/09

    05/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 23ª Sessão Ordinária

    01/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 27ª Sessão Ordinária

    14/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 28ª Sessão Ordinária por 4 votos Sim, 29 votos Não, e 1 - Providencie-se

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.0205, de 23/04/09

    23/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei 14.652, de 13/1/2009

    29/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6.030, de 07/05/09

    04/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.599, de 07/05/09

    04/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/06/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/06/2009

    Coordenadoria de Documentação