Processo físico

RQX/0120.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0144.5/2008, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a implantação, pelas empresas de coleta de lixo do Estado de Santa Catarina, de sistema de segurança para os garis que transitam na parte posterior dos caminhões de lixo.".

Entrada 27/05/2009
Autoria Genésio Goulart
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/05/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, através do Of. 140/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente da COMCAP, através do Of.GPS/DL/0752/09, de 27/5/09

    01/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Superintendente Reg. do Trab. e Emprego em SC, através do Of.GPS/DL/0753/09, de 27/5/09

    01/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente do SINTRASEN, através do Of.GPS/DL/0754/09, de 27/5/09

    01/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Est. de Coord. e Articulação, através do Of.GPS/DL/0755/09, de 27/5/09

    01/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of/2241/SCA-DIAL-GEMAT, de 16/06/09

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    18/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    18/06/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Anexado ao Processo

    18/06/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

Proposição relacionada: MSV/01719/2010

  • Lido no Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.206, de 08/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    04/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 98ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 14 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. 0521, de 11/11/10

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação