Processo físico

RQX/0119.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0130.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de qualquer empresa que faça uso direto de trabalho infantil.".

Entrada 09/05/2017
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0186/2017, de 10/05/2017

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0321/2017, de 10/05/2017

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho - PRT 12° Região, através do Ofício GPS/DL/0322/2017, de 10/05/2017

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 050/2017/MPT/PRT12/GAB-SC, de 25/05/2017

    01/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 0702/SCC-DIAL-GEMAT, de 05/06/2017

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0130.0/2017

  • Lido no Expediente

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.121, de 05/05/2017

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    04/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    04/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    04/05/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    19/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    19/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    19/06/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação