Processo físico

RQX/0117.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a celebração de convênios entre os hospitais filantrópicos, municipais e o Governo do Estado de Santa Catarina e a dispensa da exigência de apresentação das certidões negativas de débitos estaduais nos casos que menciona.".

Entrada 22/06/2022
Autoria Marlene Fengler
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 237/2022, de 22/06/22

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/195/2022, de 14/06/2022

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 982/CC-DIAL-GEMAT, de 04/08/22

    09/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/08/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    09/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0127.4/2022
  • Lido no Expediente

    12/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.088, de 13/05/2022

    12/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    18/05/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    18/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    19/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    30/05/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Subtitutiva Global

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

    09/06/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

    09/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Recebido

    09/06/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marlene Fengler

    22/06/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    22/06/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    22/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Milton Hobus)

    03/08/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    09/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Marlene Fengler

    09/08/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

    09/08/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Recebido

    29/08/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    29/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    29/11/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    30/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    30/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Weber

    05/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Volnei Weber

    05/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Recebido

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    07/12/2022

    Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    07/12/2022

    Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    07/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 124ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 125ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.242, de 03/01/2023

    08/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/472/2022, de 12/12/22

    12/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.576, de 27/12/2022

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n°21.928, de 29/12/2022

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação