Processo físico

RQX/0116.4/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0066.8/2018, cuja ementa diz: "Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea Campanulata", também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.".

Entrada 08/11/2018
Autoria Gabriel Ribeiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0351/2018, de 12/11/2018

    13/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1159/2018, de 12/11/2018

    14/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Devolvido por solicitação do Autor, através do Ofício n° 331/2018.

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: MSV/00034/2019

  • Lido no Expediente

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.391, de 12/02/2019

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    01/03/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela REJEIÇÃO do veto

    12/03/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    12/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    12/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    12/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 15ª Sessão Ordinária

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 2ª Sessão Extraordinária por 6 votos Sim, 23 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 104/19, de 18/03/19

    18/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei n° 17.694, de 14/01/19

    22/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.980, de 22/03/2019

    22/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.410, de 22/03/2019

    22/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/03/2019

    Coordenadoria de Documentação