Processo físico

RQX/0115.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0239.0/2007, cuja ementa diz: "Torna obrigatório, no ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino, conteúdos sobre direitos humanos e dispõe sobre a divulgação dos pontos essenciais da Declaração Universal dos Direitos Humanos.".

Entrada 10/07/2007
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência através do Of.167/07

    16/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Cons. Est. de Educação, através do Of.1314/07

    16/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Educação, através do Of.1315/07

    16/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida parte da Diligência, através do Of.2983/07- Secretaria da Educação

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0239.0/2007

  • Lido no Expediente

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação- D.A. n. 5.742, de 27/06/07

    28/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    29/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    29/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    02/07/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0136.5/2007

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça