Processo físico

RQX/0110.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre condutas proibidas aos agentes políticos e administrativos do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 04/08/2020
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0321/2019, de 04/08/2020

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça, através do Ofício GP/DL/0382/2020, de 04/08/2020

    17/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procuradora-Geral de Contas, através do Ofício GP/DL/0381/2020, de 04/08/2020

    17/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, através do Ofício GP/DL/0380/2020, de 04/08/2020

    17/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício MPC GPCF/228/2020, de 14/08/2020

    21/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1043/CC-DIAL-GEMAT, de 04/09/2020

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 376/2020, de 31/08/2020

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0213.1/2020

  • Lido no Expediente

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.646, de 16/6/2020

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    25/06/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    30/06/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    30/07/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/07/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    09/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    09/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    09/09/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ivan Naatz

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. José Milton Scheffer

    25/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

    26/10/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

    26/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Recebido

    30/11/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL

    30/11/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    30/11/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    30/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação