Lido no Expediente

16/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

16/06/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.646, de 16/6/2020

16/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/06/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/06/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

25/06/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

25/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

30/06/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

30/07/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

30/07/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

04/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

04/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

09/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

09/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

09/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

09/09/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

14/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

14/12/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

15/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ivan Naatz

18/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

16/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. José Milton Scheffer

25/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

25/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/10/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/10/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

25/10/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

25/10/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

26/10/2022

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

26/10/2022

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

Recebido

30/11/2022

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL

30/11/2022

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

30/11/2022

Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

30/11/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

30/11/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima

20/12/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

20/12/2022

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

20/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

20/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

04/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação