Processo físico

RQX/0109.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0004.0/2020, cuja ementa diz: "Cria Sistema de Financiamento de Atividades de combate à situações de emergência e calamidade pública; altera a Lei nº 6.745, de 1985, para criar rol de situações especiais conforme art. 24, e adota outras providências.".

Entrada 04/08/2020
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação, através do OF/GPS/DL/0478/2020, de 04/08/2020

    10/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0316/2019, de 04/08/2020

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PLC/0004.0/2020

  • Lido no Expediente

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    09/04/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    09/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    13/04/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    22/04/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Kennedy Nunes

    22/07/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/07/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Kennedy Nunes

    18/09/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    21/09/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes INADMISSIBILIDADE

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo

    08/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 229/21, de 12/05/21

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação