Processo físico

RQX/0109.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0004.0/2020, cuja ementa diz: "Cria Sistema de Financiamento de Atividades de combate à situações de emergência e calamidade pública; altera a Lei nº 6.745, de 1985, para criar rol de situações especiais conforme art. 24, e adota outras providências.".

Entrada 04/08/2020
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada