Processo físico

RQX/0107.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.".

Entrada 13/05/2014
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil ,através doOF.GPS/DL/0259/2014,de 15/05/2014.

    27/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça , através do Of.nº0143/2014,de 15/05/2014.

    27/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.nº4129/SCC-DIAL-GEMAT,de 02/06/14.

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0085.0/2014

  • Lido no Expediente

    08/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.678, de 08/04/14

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    09/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    09/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    10/04/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    11/06/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    03/09/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0035.1/2015

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    25/02/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação