Processo físico
Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.
| Entrada | 08/04/2014 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.678, de 08/04/14
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
09/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
09/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
10/04/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
11/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
11/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
11/06/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
03/09/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0035.1/2015
20/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
25/02/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação