Processo físico

RQX/0106.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de fabricação e comercialização de protetores solares com substâncias químicas tóxicas para recifes de corais.".

Entrada 09/07/2019
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do ofício 0227/2019, de 09/07/2019

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da ANVISA, através do OF/GPS/DL/0632/2019, de 09/07/2019

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da SINQFESC, através do OF/GPS/DL/0633/2019, de 09/07/2019

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0077.0/2019

  • Lido no Expediente

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.421, de 11/04/2019

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    11/04/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    11/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    12/04/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/07/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    06/09/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    06/09/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Respondida a Diligência

    12/09/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Respondida a Diligência (complemento - parte 1)

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Respondida a Diligência (complemento - parte 2)

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO

    10/10/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0480/19, de 16/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/10/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/10/2019

    Coordenadoria de Documentação