Processo físico

RQX/0106.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de fabricação e comercialização de protetores solares com substâncias químicas tóxicas para recifes de corais.".

Entrada 09/07/2019
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.