Processo físico

RQX/0106.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0280.1/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implementação do Programa de Identificação Civil para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 11/05/2016
Autoria Dr. Vicente Caropreso
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Ofício nº 0158/2016, de 12/05/2016

    16/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0232/2016, de 12/05/2016

    17/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    21/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    21/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    21/06/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Anexado ao Processo

    23/06/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Proposição relacionada: MSV/00613/2016

  • Lido no Expediente

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.078, de 09/12/2016

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    09/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    24/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 29ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do OF/GP/DL/0204/2017, de 19/04/2017

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/04/2017

    Coordenadoria de Documentação