Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0512.9/2019, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Incentivo ao Consumo de Pescado no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 29/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/07/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício nº 0308/2020, de 29/07/2020
10/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0438/2020, de 29/07/2020
10/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1022/CC-DIAL-GEMAT, de 28/08/2020
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
04/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Lido no Expediente
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
18/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
03/02/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
23/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
23/06/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
23/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
23/06/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
15/07/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
15/07/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
29/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
04/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
04/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
04/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
08/09/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/02/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado
01/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
01/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação