Processo físico

RQX/0102.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0214.2/2020, cuja ementa diz: "Dispõe, para fins de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) relativo a operações com cartões de crédito e débito, sobre o local de prestação do serviço, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 27/07/2020
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 293/2020, de 27/07/2020

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/428/2020, de 27/07/2020

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0920/CC-DIAL-GEMAT, de 10/08/2020

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0214.2/2020

  • Lido no Expediente

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.646, de 16/6/2020

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    25/06/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    29/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    29/06/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz

    16/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz

    14/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz INADMISSIBILIDADE

    29/09/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/09/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 411/2020, de 30 de setembro de 2020

    30/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    01/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/10/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/10/2020

    Coordenadoria de Documentação