Processo físico

RQX/0102.9/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0116.1/2012, cuja ementa diz: "Institui a política estadual de redução e compensação de emissões de dióxido de carbono CO², incentiva a utilização de biocombustíveis que contribuam para a amenização do aquecimento global e melhoria da qualidade do ar, e adota outras providências.".

Entrada 12/06/2012
Autoria Dóia Guglielmi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 155/2012, de 13/06/12

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. n. GPS/DL/0608/2012. de 13/06/12

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0116.1/2012

  • Lido no Expediente

    27/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.395, de 28/03/12

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    29/03/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dóia Guglielmi

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dóia Guglielmi

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    08/08/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi CONTRÁRIO

    19/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    19/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    19/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    19/12/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 135/14, de 13/05/14

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • 48ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/ 0466.9/2014

    20/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação do Parecer

    20/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação