Processo físico
Institui a política estadual de redução e compensação de emissões de dióxido de carbono CO², incentiva a utilização de biocombustíveis que contribuam para a amenização do aquecimento global e melhoria da qualidade do ar, e adota outras providências.
| Entrada | 27/03/2012 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.395, de 28/03/12
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
29/03/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dóia Guglielmi
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dóia Guglielmi
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
08/08/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi CONTRÁRIO
19/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
19/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
19/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
19/12/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/05/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 135/14, de 13/05/14
13/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente
48ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/ 0466.9/2014
20/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
20/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação