Processo físico

RQX/0095.5/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0269.6/2005, cuja ementa diz: "Estabelece normas para disciplinar a criação de avestruzes e ratitas no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------------------ Regime de prioridade através do RQS/0995/05".

Entrada 06/09/2005
Autoria Sérgio Godinho
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Sr. Secretário da Agricultura através do Ofício DP/1097/05

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0269.6/2005

  • Leitura no Expediente

    02/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.457, de 02/08/05

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sérgio Godinho

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    03/08/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Sérgio Godinho

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Sérgio Godinho

    28/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    28/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    28/09/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sérgio Godinho CONTRÁRIO

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do OF/109/2005

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1367.0/2005

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação