Processo físico

RQX/0088.6/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0225.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 08/07/2020
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0340/2020, de 08/07/2020

    13/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of. nº 0269/2020, de 08/07/2020

    13/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0225.5/2020

  • Lido no Expediente

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.650, de 24/6/2020

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    29/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    06/07/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Resposta de Diligência em atraso

    09/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    24/09/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    24/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    24/09/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    02/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    02/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    02/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    02/12/2020

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    14/12/2020

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    14/12/2020

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    15/12/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural

    15/12/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    15/12/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    15/12/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    21/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    21/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    21/12/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    21/12/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/12/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

    17/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 9ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    23/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.045, de 09/03/2022

    23/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 036, de 25/02/22

    25/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.355, de 17/03/2022

    21/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.733, de 18/03/2022

    21/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação