Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2017, cuja ementa diz: "Acrescenta o art. 2º-A, à Lei nº 13.516, de 4 de outubro de 2005.".
| Entrada | 04/04/2017 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/04/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0127/2017, de 10/04/2017
11/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0209/2017, de 10/04/2017
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Respondida a diligência através do Ofício nº 635/SCC-DIAL-GEMAT, de 26/05/2017
31/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
31/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
03/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela MANUTENÇÃO do veto
13/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
03/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
13/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 14ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 1 votos Não, e 0 - Providencie-se
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0046/2022, de 08/03/22
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/03/2022
Coordenadoria de Documentação