Processo físico

RQX/0085.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2020, cuja ementa diz: "Institui, no Estado de Santa Catarina, a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional, e adota outras providências.".

Entrada 01/07/2020
Autoria Bruno Souza
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0257/2019, de 01/07/2020

    06/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0321/2020, de 01/07/2020

    13/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    14/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0020.5/2020

  • Lido no Expediente

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.586, de 26/2/2020

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    21/02/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    21/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    02/03/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE

    09/06/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    16/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    17/06/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

    01/07/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    01/07/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    01/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza

    14/08/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    14/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    26/08/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Respondida a Diligência

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti

    15/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    15/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    16/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação