Processo físico
Institui, no Estado de Santa Catarina, a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional, e adota outras providências.
| Entrada | 18/02/2020 |
|---|---|
| Autoria | Altair Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.586, de 26/2/2020
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
21/02/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
21/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
02/03/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
09/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
16/06/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
16/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
17/06/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza
01/07/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
01/07/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
01/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
14/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza
14/08/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
14/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
26/08/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza
Respondida a Diligência
01/09/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza
Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL
01/12/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
01/12/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
16/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti
15/03/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
15/03/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
16/03/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação