Processo físico

RQX/0085.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0014.7/2013, cuja ementa diz: "Estabelece critérios de avaliação para as pessoas portadoras de Dislexia em concursos públicos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da Administração Direta ou Indireta.".

Entrada 02/05/2013
Autoria Serafim Venzon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 123/2013, de 07/05/13

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/13 de 07/05/13

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0014.7/2013

  • Lido no Expediente

    21/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6514, de 21/02/2013

    21/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Serafim Venzon

    26/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    26/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    26/06/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    15/04/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. 111, de 30/04/14

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2014

    Coordenadoria de Documentação