Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0120.8/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de Compensação de Carbono para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa geradas por todos os órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dos demais Poderes do Estado.".
| Entrada | 28/04/2009 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/04/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 099/09
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0476/09, de 28/4/09
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência, através do OF/2206, de 29/05/09
09/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.158, de 14/04/10
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
20/04/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 6 votos Sim, 24 votos Não, e 0 - Providencie-se
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.198/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.165, de 11/05/10 - Promulgada
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.845, de 12/05/10
19/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2010
Coordenadoria de Documentação