Processo físico
Veto total ao PL./0120/08, de procedência do Deputado Darci de Matos, que autoriza o Governo do Estado a criar o Programa de Compensação de Carbono para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa geradas por todos os órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dos demais Poderes do Estado.
| Entrada | 14/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.158, de 14/04/10
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
20/04/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 6 votos Sim, 24 votos Não, e 0 - Providencie-se
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.198/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.165, de 11/05/10 - Promulgada
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.845, de 12/05/10
19/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
06/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/05/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 5.885, de 06/05/08
07/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
07/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
07/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
07/05/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2009
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Joares Ponticelli
05/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
05/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
28/04/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
10/06/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
01/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
01/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira
Recebido
01/07/2009
Gabinete Dep. José Natal Pereira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/07/2009
Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira CONTRÁRIO
13/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Renato Hinnig
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Professora Odete de Jesus
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
15/07/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/09/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/09/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
09/09/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Professora Odete de Jesus CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
09/09/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Renato Hinnig CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
09/09/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota
09/09/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
09/09/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
09/09/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/10/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Manoel Mota CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
07/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Professora Odete de Jesus
07/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
07/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
08/10/2009
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando
08/10/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando
08/10/2009
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Professor Grando
Recebido
08/10/2009
Gabinete Dep. Professor Grando
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
17/11/2009
Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Turismo
Recebido
17/11/2009
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL
17/11/2009
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/03/2010
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/03/2010
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2010
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
04/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
09/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária
09/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 092/10
22/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.148, de 18/03/10
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1600/10
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado o Veto ao Autor, através do Of. n. 056, de 15/04/10
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente