Processo físico

RQX/0081.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0083.9/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a ONG Instituto Saber e Recriar, de Palhoça.".

Entrada 17/05/2022
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Gabinete Dep. Bruno Souza

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    18/05/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0083.9/2022
  • Lido no Expediente

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.073, de 22/04/2022

    20/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    27/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    27/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    10/05/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    08/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    08/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    12/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    20/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação