Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a ONG Instituto Saber e Recrear, de Palhoça.
| Entrada | 19/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.073, de 22/04/2022
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
27/04/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
27/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
27/04/2022
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
10/05/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
08/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
08/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
12/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
20/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação