Processo físico

RQX/0079.5/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2018, cuja ementa diz: "Garante ao cidadão a transparência dos dados relativos à segurança pública no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 06/06/2018
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0197/2018, de 18/06/2018

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0416/2018, de 18/06/2018

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0672/SCC-DIAL-GEMAT, de 16/07/2018

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/08/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    02/08/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0046.4/2018
  • Lido no Expediente

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.239, de 1°/03/2018

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    08/03/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    08/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    08/03/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    09/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    16/05/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    16/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    16/05/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    06/06/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    06/06/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    06/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    02/08/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    02/08/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    02/08/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    03/08/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO

    05/12/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação através do Of. nº 421/18, de 19/12/18

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação