Processo físico
Garante ao cidadão a transparência dos dados relativos à segurança pública no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 01/03/2018 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/03/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.239, de 1°/03/2018
01/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/03/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/03/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
08/03/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
08/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
08/03/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
09/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
16/05/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
16/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
16/05/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
06/06/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
06/06/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
06/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
02/08/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
02/08/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
02/08/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
03/08/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO
05/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
05/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
12/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação através do Of. nº 421/18, de 19/12/18
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado ao Plenário
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação