Processo físico

RQX/0078.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0281.2/2016, cuja ementa diz: "Institui regra de acessibilidade com a obrigatoriedade de exibição de legendas na reprodução de filmes nas salas de cinema do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 04/04/2017
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0122/2017, de 10/04/2017

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0204/2017, de 10/04/2017

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 620/SCC-DIAL-GEMAT, de 24/05/2017

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0281.2/2016

  • Lido no Expediente

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    14/10/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Amin

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    31/05/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0141.2/2019

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    08/07/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0224/19, de 9/7/2019

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/07/2019

    Coordenadoria de Documentação