Processo físico

RQX/0077.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0004.0/2022, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 6º da Lei Complementar nº 104, de 1994, que "Dispõe sobre os princípios da Regionalização do Estado e adota outras providências", visando estipular prazo para que se operacionalize a efetiva instalação das regiões metropolitanas.".

Entrada 11/05/2022
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 149/2022, de 11/05/22

    16/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/132/2022, de 11/05/2022

    16/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 741/CC-DIAL-GEMAT, de 27/06/22

    29/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PLC/0004.0/2022
  • Lido no Expediente

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.046, de 10/03/2022

    10/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    11/03/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    11/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    14/03/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    11/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    29/06/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    29/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    01/07/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    08/11/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Tramitação Conjunta

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    08/11/2022

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2022

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PLC/0001.8/2022

    09/11/2022

    Coordenadoria das Comissões