Processo físico

RQX/0077.3/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0134.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de as unidades escolares públicas ou privadas a disponibilizarem, no mínimo, 10% (dez por cento) de mobiliário adaptado aos alunos com deficiência e/ou obesos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 05/06/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0191/2018, de 13/06/2018

    13/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do SIndicato das Escolas Particulares do Estado de SC, através do OF/GPS/DL/0399/2018, de 13/06/2018

    15/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0398/2018, de 13/06/2018

    15/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 049/2018, de 25/06/2018

    04/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0596/SCC-DIAL-GEMAT, de 05/07/2018

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0134.3/2018

  • Lido no Expediente

    17/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.279, de 17/05/2018

    17/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    24/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    24/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    05/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    12/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/09/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS 160.5/2019

    15/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/01/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/01/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    14/01/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/01/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/1938.2/2019, de 17/12/2019

    14/01/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/01/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação