Processo físico

RQX/0075.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0315.6/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para determinar a publicidade nos cartórios de Registro de Imóveis das situações em que especifica.".

Entrada 03/05/2022
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 139/2022, de 04/05/22

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação dos Notários e Registradores de SC (ANOREG/SC), através do OF/GPS/DL/125/2022, de 04/05/2022

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 42/ANOREG, de 17/05/22

    18/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0315.6/2021
  • Lido no Expediente

    25/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.922, de 26/08/2021

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    27/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    27/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    27/08/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA e INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência EXTERNA e Fim de Diligência Interna por Decurso de prazo

    24/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator Mauro de Nadal por nova composição da comissão

    25/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    25/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    03/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Documentos Anexados (Diligência em atraso)

    29/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    11/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    18/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    18/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    19/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    30/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, atavés do Ofício nº 200/22, de 8/06/2022

    09/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/06/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/06/2022

    Coordenadoria de Documentação