Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0069.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 34-A da Lei nº 12.854, de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção dos Animais.".
| Entrada | 03/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 136/2022, de 04/05/22
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/121/2022, de 04/05/2022
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional SC , através do OF/GPS/DL/122/2021, de 04/05/2022
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/149/2022, de 04/05/2022 por A.R.
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/150/2022, de 04/05/2022 por A.R.
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 634/CC-DIAL-GEMAT, de 31/05/22
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
05/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.064, de 06/04/2022
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
18/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
18/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
18/04/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
03/05/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
07/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
07/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
07/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Manifestação Defensoria Pública
05/10/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação