Processo físico

RQX/0071.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0069.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 34-A da Lei nº 12.854, de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção dos Animais.".

Entrada 03/05/2022
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 136/2022, de 04/05/22

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/121/2022, de 04/05/2022

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional SC , através do OF/GPS/DL/122/2021, de 04/05/2022

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/149/2022, de 04/05/2022 por A.R.

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/150/2022, de 04/05/2022 por A.R.

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 634/CC-DIAL-GEMAT, de 31/05/22

    01/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0069.0/2022
  • Lido no Expediente

    05/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.064, de 06/04/2022

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    18/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    18/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    18/04/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    03/05/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    07/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    07/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    07/07/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Manifestação Defensoria Pública

    05/10/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação